A partir da próxima quarta-feira (1/7), quem for flagrado sem máscara em espaços públicos será multado no valor de R$ 524,59; já os estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.025,02 por cada pessoa que estiver sem proteção. A decisão foi anunciada hoje pelo governador de São Paulo, João Doria, e um decreto será publicado para oficializar a ação.
A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do Estado e dos municípios e a pessoa que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão de multa. Em caso de resistência, a Polícia Militar poderá ser acionada. Os estabelecimentos, por sua vez, deverão fornecer máscara para permitir a entrada de clientes que não estiverem usando.
De acordo com Doria, a medida não tem por objetivo a punição, mas sim a orientação sobre a importância da máscara para a manutenção da saúde. O valor arrecadado será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes. Segundo a diretora técnica da Vigilância Sanitária estadual, Maria Cristina Megid, desde que o uso de máscara se tornou obrigatório é feita uma fiscalização educativa, mas a partir de agora fará uma articulação com as vigilâncias sanitárias regionais para reforçar a fiscalização.